Termos de Utilização

1. Identificação

O presente site é operado pela FOZ VILLA, empresa de mediação imobiliária com sede na Figueira da Foz, Portugal.

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site fozvilla.pt, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite na íntegra os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com alguma das disposições aqui constantes, deverá abster-se de utilizar este site.

A FOZ VILLA reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações eficazes a partir da sua publicação no site.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, fotografias, logótipos, ícones, vídeos, gráficos, design e código-fonte — é propriedade exclusiva da FOZ VILLA ou dos seus licenciantes, estando protegido pela legislação nacional e internacional de direitos de autor e propriedade intelectual.

É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão, publicação ou utilização, total ou parcial, de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e escrita da FOZ VILLA.

4. Licença de Mediação

A FOZ VILLA exerce a actividade de mediação imobiliária ao abrigo de licença emitida pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), em conformidade com a Lei n.º 15/2013, de 8 de fevereiro.

5. Informação sobre Imóveis

Os imóveis, preços e condições apresentados neste site têm carácter meramente indicativo e informativo. A FOZ VILLA não garante a exactidão, completude ou actualidade das informações disponibilizadas, as quais poderão ser alteradas sem aviso prévio.

A disponibilidade dos imóveis anunciados está sujeita a confirmação prévia. A FOZ VILLA não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou desactualizações nas fichas dos imóveis.

6. Isenção de Responsabilidade

A FOZ VILLA não garante a exactidão, fiabilidade ou completude de informações provenientes de terceiros (promotores, proprietários, entidades públicas ou outras fontes externas) que possam estar presentes neste site.

O acesso ao site é fornecido "tal como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de adequação a um fim específico ou de não violação de direitos de terceiros.

A FOZ VILLA não se responsabiliza por danos directos ou indirectos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso deste site, incluindo falhas técnicas, interrupções de serviço ou vírus informáticos.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a responsabilidade total da FOZ VILLA perante qualquer utilizador, decorrente do uso deste site ou dos serviços nele prestados, fica limitada ao montante dos honorários efectivamente pagos pelo utilizador à FOZ VILLA no âmbito do negócio em causa.

8. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou aplicação destes termos, é competente o Tribunal da Comarca de Coimbra, com expressa renúncia a qualquer outro.

O utilizador poderá ainda recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR), disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.