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Um estrangeiro pode comprar casa em Portugal?

Sim. O ponto de partida é o NIF.

Sim. Em Portugal não há restrições à compra de casa por nacionalidade. Um cidadão da UE, um americano, um brasileiro ou um cidadão de qualquer outro país pode comprar, desde que cumpra os requisitos formais.

O requisito de partida é o NIF (número de identificação fiscal). O pedido é gratuito junto das Finanças. Quem vive fora da UE/EEE precisa, em regra, de um representante fiscal em Portugal, a não ser que adira às notificações eletrónicas das Finanças. A FozVilla trata do NIF e da representação fiscal através de parceiros, com o acompanhamento da nossa equipa. Estes serviços são pagos.

Também não precisa de viver em Portugal para comprar. Comprar casa e viver em Portugal são coisas diferentes: a compra não lhe dá, por si só, direito de residência.

As leis de imigração e fiscais mudam com frequência. Antes de tomar qualquer decisão, fale connosco. O nosso departamento jurídico analisa o seu caso.

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Ler também: Página Expats: viver e comprar casa em Portugal

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