IMT e Imposto do Selo. Para não residentes, o IMT é de 7,5%.
Na compra de casa paga IMT e Imposto do Selo. Se não for residente fiscal em Portugal e comprar habitação, o IMT é de 7,5%, fixo. Se for residente fiscal, aplicam-se as taxas normais, que dependem do valor e da finalidade do imóvel.
Exemplo ilustrativo: casa de 300.000 € comprada por um não residente. O IMT é de 22.500 € (7,5%) e o Imposto do Selo de 2.400 € (0,8%). São 24.900 €, antes de escritura, registo e outros custos.
Há exceções e é possível pedir a devolução da diferença. Veja as perguntas seguintes.
As leis de imigração e fiscais mudam com frequência. Antes de tomar qualquer decisão, fale connosco. O nosso departamento jurídico analisa o seu caso.
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